Faltam mulheres na política

Faltam mulheres na política
Nilmário Miranda
Nas eleições de 2008 o número de mulheres eleitas como prefeitas e vereadoras foi
pequeno, como já tinha ocorrido em 2006 nas eleições gerais. A presença de mulheres no
poder político está congelada.
Não cresce nem vai crescer se não mudarem as regras do jogo. Não é um problema para
as Mulheres enfrentarem, como se fosse uma demanda corporativa. Homens e Mulheres
têm que representar o conjunto de homens e mulheres. A escassa participação de
Mulheres no poder público é um déficit na democracia no Brasil. Por que as Mulheres não
ascendem ao poder político? Por que o poder político não incorpora as mulheres?
É um escárnio considerar que falta interesse ou capacidade às mulheres. Os homens
comparecem em menor número que as Mulheres nas eleições, abstêm-se mais, votam
em branco ou anulam os votos em maior número que as mulheres. As Mulheres
participam em escala crescente como protagonistas em todas as áreas que atuam na
esfera pública - o que lhes confere mais legitimidade como atores políticos.
Há certamente um conjunto de fatores que interferem para interditar ou filtrar o acesso
das Mulheres aos espaços de poder no Legislativo, no Executivo e mesmo no Judiciário.
No entanto, as regras ou a falta delas são determinantes.
A posição do Brasil no ranking de participação de Mulheres em cargos públicos é
constrangedora. Das 513 vagas para deputados, só 46 são ocupadas por Mulheres (9%).
No Senado são 10 Mulheres para 81 vagas (12,3%). Na Argentina com 35% e na Costa
Rica com 38,6% mudaram as regras e a iniquidade foi reduzida de forma exemplar.
Outros países como Equador e Espanha reconheceram a essencialidade da participação
feminina e estenderam as regras para o Executivo.
Democracia requer ruptura com privilégios e efetiva igualdade para o exercício da
cidadania e acesso aos espaços de decisão no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Quanto mais poder, menos mulheres. A presença de Mulheres como governadoras (3 em
27) e prefeitas não passa de 7,7%. No governo Lula, que instituiu a Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres - com status ministerial -, a participação de Mulheres caiu das 5
iniciais para apenas 2.
A participação de Mulheres no Executivo não pode depender da magnitude dos
governantes. Só houve avanços notáveis em países que adotaram medidas especiais de
caráter temporário ou permanente que asseguraram participação partidária ou perto disso
nos escalões mais altos do Executivo, de cotas de Mulheres no topo das listas partidárias
e financiamento público das campanhas, cada vez mais caras. A sub-representação
feminina está presente também nas mesas do Legislativo, nos grupos de decisão
partidária, nos grupos de pressão nos tribunais.
Há um círculo vicioso na reprodução da desigualdade. São tão poucas as Mulheres
nesses círculos que suas eventuais falhas e fracassos reforçam a exclusão. Só uma
1 Jornalista e preside a Fundação Perseu Abramo
participação mais ampla, em espaços variados, criará identificação, confiança e
motivação para estimular as Mulheres a incursionarem nos espaços decisórios. Enquanto
forem tão poucas, não muda a cultura sobre o papel das Mulheres no espaço público e as
próprias Mulheres manterão a estranheza e o distanciamento em face da política. E quem
perde é a democracia. É verdade que as raízes do problema não estão só na política.
Mas é inegável que no Brasil a política é feita por homens e para os homens. Política e
poder são monopólio dos homens que instituíram seus interesses como universais.
Não se trata de idealizar o feminino. No poder, assim como os homens, as Mulheres
acertam e fracassam e representam projetos progressistas ou conservadores. A
desproporção de representação política fica mais exacerbada quando se toma a
participação das Mulheres negras e indígenas, as mais pobres entre os pobres.
Os debates sobre reformas Políticas devem incorporar a participação das mulheres,
maioria da população e do eleitorado nos espaços da política e do poder.
Artigo publicado no Jornal O Globo no dia 24/02/2009
O artigo “Faltam mulheres na política” de Nilmário Miranda também está disponível
na seção de “Estudos e Pesquisas” do site
www.maismulheresnopoderbrasil.com.br